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RECOLHA, TRATAMENTO E USO DE DADOS PESSOAIS
Com base nas disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679 (RGPD), informamos que, para fazer uso de alguns dos serviços oferecidos pelo nosso website, talvez seja necessário fornecer alguns dados pessoais que serão incorporados em arquivos automatizados.
Cumprindo as novas disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do PE e do Conselho de 27 de abril de 2016, cujas regras serão obrigatórias a partir de maio de 2018, no que diz respeito à proteção de pessoas singulares no que diz respeito a o tratamento de dados pessoais e a livre circulação destes dados e a revogação da Directiva 95/46 / CE (Regulamento Geral de Protecção de Dados), informamos que o controlador de dados é Madeivouga – Madeiras, Lda.
Em geral, os dados recolhidos serão tratados para fornecer os serviços oferecidos através do website ou para outros tipos de relacionamentos que possam surgir com a Madeivouga, como resultado de solicitações e procedimentos que o usuário faz através do website. O dados objecto de tratamento serão aquele que nos fornecer através dos formulários do website ou através dos e-mails que nos enviar para os endereços de e-mail identificados neste website, bem como os outros dados que são gerados durante a manutenção da relação correspondente.
Todos os campos que aparecem indicados como obrigatórios, em qualquer um dos formulários, devem ser preenchidos necessariamente, de tal forma que a omissão de qualquer um deles pode implicar a impossibilidade de atendermos à sua solicitação ou fornecer os serviços correspondentes.
Adicioalmente, durante a recolha de dados, é possível que seja solicitado consentimento para outras finalidades que não tenham relação directa com o serviço correspondente. Caso não concorde, com os ditos requisitos adicionais, marque ou desmarque a caixa atribuída para esse efeito, conforme apropriado.
COMUNICAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE DADOS
Os dados recolhidos no website madeivouga.pt só podem ser comunicados a outras empresas para o desenvolvimento, manutenção e controle da relação jurídica que é estabelecida ou quando há autorização legal para fazê-lo.
A aceitação do usuário para que os seus dados possam ser tratados ou transferidos na forma estabelecida neste parágrafo, é sempre revogável, sem efeitos retroativos.
Fora das hipóteses previstas no parágrafo anterior, a Madeivouga não comunicará os dados pessoais dos Usuários a nenhum outro terceiro, excepto quando o seu consentimento prévio for obtido na forma legalmente exigida.
PRECISÃO, ACTUALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS
Ao enviar-nos/ submeter os seus dados através dos formulários fornecidos ou por e-mail para as caixas de correio correspondentes, o Usuário declara que as informações e dados fornecidos são precisos e verdadeiros, bem como tem mais de 18 anos de idade. Os serviços deste website não são direccionados a menores de 18 anos, portanto, não temos consentimento paterno em nenhum caso. Será da responsabilidade do usuário atualizar permanentemente todos os seus dados pessoais.
A Madeivouga manterá os dados pessoais enquanto forem necessários para fornecer os serviços ou para responder às solicitações dos Usuários e, em qualquer caso, pelos períodos legalmente previstos para cada caso.
EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE ACESSO, RECTIFICAÇÃO, CANCELAMENTO E OPOSIÇÃO
Os usuários podem opor-se ao processamento de qualquer um dos seus dados, desde que não sejam essenciais para a prestação ou manutenção dos serviços oferecidos no website.
Os usuários são devidamente informados e, portanto, podem exercer a qualquer momento, os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição para o tratamento de dados e revogar o seu consentimento ou exercer o seu direito ao esquecimento, nas condições previstas pela lei, através do seguinte e-mail: geral@madeivouga.pt, juntamente com uma cópia do documento que comprova sua identidade.
COMUNICAÇÕES COMERCIAIS
Nos casos em que o usuário tenha dado consentimento para receber comunicações comerciais, a Madeivouga poderá enviar aos usuários informações comerciais ou de publicidade, por qualquer meio, incluindo meios electrónicos (e-mail, SMS, etc.), sejam de caracter geral ou adaptados às suas características pessoais, sobre seus produtos e serviços, incluindo a participação em eventos, formações e pesquisas de satisfação.
Em qualquer caso, o usuário pode se opor ao envio de comunicações comerciais a qualquer momento, enviando uma comunicação para os endereços postais ou electrónicos fornecidos na secção anterior ou usando os meios específicos que são reconhecidos nas próprias comunicações comerciais.
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